Se você é empresário e quer dar o conforto e segurança necessários para seus colaboradores, é importante saber o que é o PCMSO.
Você já ouviu falar sobre esse programa? Ele é um recurso importantíssimo para a manutenção e segurança dos seus colaboradores.
Por isso, empresas que possuem cargos que trabalham com engenharia, eletricista, operação de máquinas, devem assegurar os colaboradores de possíveis acidentes.
O Programa de Controle Médica de Saúde Operacional serve para garantir a segurança de todos os funcionários, inclusive da empresa e sua reputação.
Para você conhecer mais sobre o PCMSO, neste artigo, a MXM Sistemas irá explicar detalhadamente tudo sobre este programa. Vamos lá? Então, boa leitura!
PCMSO o que é?
O PCMSO é a sigla para Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que é um conjunto de ações que visam promover e preservar a saúde dos trabalhadores a riscos.
Esse programa é obrigatório para todas as empresas que contratam empregados regidos pela CLT, e deve ser coordenado por um médico do trabalho.
O programa inclui a realização de exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais.
Além disso, existem outras medidas preventivas e de diagnósticos precoce de doenças relacionadas ao trabalho.
Qual a função do PCMSO?
A principal função do PCMSO é promover e preservar a saúde dos colaboradores, identificando e controlando possíveis riscos ocupacionais.
O PCMSO é uma exigência legal estabelecida pela Norma Regulamentadora 7 (NR-7), do Ministério do Trabalho e Emprego no Brasil.
Como o PCMSO funciona?
O programa funciona por meio de ações preventivas e periódicas, que incluem exames médicos admissionais, de mudança de função, retorno ao trabalho e demissionais.
Estes exames visam avaliar a aptidão do trabalhador para desempenhar suas funções, bem como detectar precocemente possíveis doenças relacionadas ao trabalho.
Além dos exames médicos, o PCMSO envolve a elaboração de um planejamento estratégico de ações, considerando os riscos específicos no ambiente de trabalho.
Isso inclui a identificação de agentes nocivos, a implementação de medidas de controle e a promoção de campanhas educativas e de conscientização.
No entanto, é essencial realizar a integralização entre profissionais de saúde ocupacional, como médicos do trabalho, enfermeiros, técnicos de segurança e outros colaboradores.
Eles trabalham em conjunto para assegurar a eficácia das ações preventivas e para proporcionar um tratamento ágil em casos de problemas de saúde identificados.
Qual a importância do PCMSO?
O PCMSO possui um papel importantíssimo nas organizações e empresas, indo bem além de uma simples exigência legal.
Isso porque sua importância está na preservação da saúde dos trabalhadores, na promoção de ambientes laborais seguros e na prevenção de doenças ocupacionais.
Primeiramente, o PCMSO contribui diretamente para a proteção da saúde dos colaboradores e também da empresa.
Além disso, o programa ajuda na identificação e controle de riscos ocupacionais presentes nos ambientes de trabalho.
Ou seja, o programa é essencial para manter o ambiente de trabalho saudável, implementando práticas preventivas, campanhas educativas e treinamentos.
O PCMSO é obrigatório?
O PCMSO é obrigatório para todas as empresas e instituições que possuem empregados regidos pela CLT.
No entanto, existem algumas exceções para o MEI, a ME e a EPP, graus de risco 1 e 2, que ficam dispensados de elaborar o PCMSO se não identificarem possíveis acidentes.
Porém, mesmo assim, essas empresas devem realizar e custear os exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos, a cada dois anos, de seus empregados.
Quando o PCMSO deve ser feito?
O PCMSO é obrigatório para todas as empresas que tenham empregados regidos pela CLT, como dito anteriormente, deve ser feito por um médico do trabalho.
Ele deve ser feito durante toda a vigência do contrato de trabalho do empregado, e abrange diferentes etapas e exames médicos que são feitos em momentos específicos.
Por ser um recurso essencial para a manutenção da saúde dos colaboradores de uma empresa, o trabalhador deve realizar o PCMSO a cada dois anos ou anualmente.
Quem deve emitir o PCMSO?
O PCMSO é obrigatório para todas as empresas que têm empregados regidos pela CLT.
De acordo com a NR-7, é de responsabilidade do empregador indicar o médico do trabalho responsável pelo PCMSO.
Porém, quando não há o médico de trabalho na localização do empregado, a organização pode contratar um médico de outra especialidade como responsável pelo programa.
Assim, o médico deve emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para cada exame realizado, que deve conter os dados do empregado, os riscos ocupacionais e outras informações.
Qual a validade do PCMSO?
A validade do PCMSO depende da regularidade e do seu conteúdo, de acordo com a NR-7.
Por isso, o programa deve ser reavaliado sempre que existir qualquer modificação nas condições de trabalho que possa interferir na saúde dos trabalhadores.
Além disso, o PCMSO deve estar atualizado com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da NR-1 e com o relatório analítico, que deve ser elaborado anualmente.
Ou seja, o PCMSO só deve estar atualizado conforme a avaliação de riscos do PGR e com o relatório analítico, o que faz com que o programa seja atualizado uma vez ao ano.
PCMSO e PPRA, quais as diferenças?
O PCMSO e o PPRA são dois programas obrigatórios para empresas que visam preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores.
Ambos são regulamentados por normas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas têm objetivos e abordagens diferentes.
O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é regulamentado pela NR-9 e tem como foco identificar, avaliar e controlar os riscos físicos, químicos e biológicos do trabalho.
Ele deve ser elaborado e gerenciado pelo setor SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho) ou por um profissional habilitado.
Já o PCMSO é regulamentado pela NR-7 e tem como foco monitorar e prevenir os problemas de saúde dos trabalhadores, por meio de exames médicos periódicos.
Ou seja, o PPRA trata de riscos ambientais e o PCMSO trata da saúde dos trabalhadores e a responsabilidade de elaboração são distintas.
Conclusão
O PCMSO é um programa essencial para qualquer empresa de regime CLT que necessita oferecer segurança e conforto aos seus colaboradores.
Isso porque, querendo ou não, o funcionário é a peça chave de qualquer empresa. Por isso, ele necessita de um ambiente de trabalho seguro para dar o seu melhor.
Portanto, agora que você já sabe como funciona o programa PCMSO, não deixe de aplicá-lo em sua empresa para dar o conforto necessário aos seus funcionários.
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